INFORMAÇÃO LEGAL
Correções
Quando algo neste sítio está errado, corrigimo-lo e registamos aqui a correção, com a respetiva data.
Como comunicar um erro
Escreva para o endereço indicado no nosso aviso legal:
Indique a página e a respetiva língua, o que parece errado e a fonte em que se baseia, citada com o ato, o artigo e a língua.
O que acontece a uma comunicação
- Lemo-la.
- Verificamo-la face ao Jornal Oficial, na língua em causa.
- Se o sítio estiver errado, corrigimo-lo. Se estiver certo, respondemos e indicamos o texto que o sustenta.
- Cada correção fica registada abaixo com a respetiva data.
Registo de correções
- 20 de outubro de 2026
- Regulamento da Inteligência Artificial: o sítio dizia que todas as obrigações do artigo 50.º se aplicam desde 2 de agosto de 2026 sem exceção. O artigo 111.º, n.º 4, aditado pelo Regulamento (UE) 2026/1744, dá aos prestadores de sistemas de IA generativa colocados no mercado antes dessa data prazo até 2 de dezembro de 2026 para a marcação legível por máquina. A página do regulamento passou a dizê-lo, e /deadlines/ indica essa data.
- 20 de outubro de 2026
- Produtos de construção: o texto lituano do artigo 94.º do Regulamento (UE) 2024/3110 refere os anexos III e IV do Regulamento (UE) n.º 305/2011, onde as outras línguas referem os anexos III e V. O sítio segue os anexos III e V; a divergência está registada com as retificações do ato.
- 17 de outubro de 2026
- /deadlines/: três obrigações continuavam a aparecer como futuras cinco semanas depois de terem começado a aplicar-se. A página é agora calculada para o dia em que é publicada, pelo que cada obrigação passa para «Já em aplicação» na sua própria data.
- 11 de outubro de 2026
- Ferramenta do Regulamento da Inteligência Artificial: a informação do artigo 50.º, n.º 3, podia ser produzida sem o nome do sistema de IA, imprimindo então um texto provisório no seu lugar. Agora é recusada até o nome estar preenchido.
- 9 de outubro de 2026
- Documentos gratuitos: o sítio oferece um documento gratuito em cada ferramenta, mas contava um para todas as ferramentas em conjunto, pelo que um único documento marcava todas as ferramentas como utilizadas. Cada ferramenta é agora contada separadamente.
- 7 de outubro de 2026
- Afirmações: afirmações que os atos não sustentam foram removidas ou corrigidas em todas as línguas — entre elas, quatro afirmações nos cartões das ferramentas sobre ser «o único», e a afirmação de que o passaporte das baterias já é juridicamente vinculativo, quando o artigo 77.º do Regulamento (UE) 2023/1542 se aplica a partir de 18 de fevereiro de 2027.
- 6 de outubro de 2026
- Estónio: duas frases do cartão da página inicial sobre o tratamento dos seus dados foram reformuladas após revisão: de uma foi retirado um «need» a mais, e a outra já não termina em «ega näe meie».
- 1 de outubro de 2026
- Aviso legal: uma frase escrita para o direito alemão dizia que não participaríamos na resolução de litígios de consumo. Somos uma sociedade estónia, e um consumidor pode apresentar um litígio à Comissão de Litígios de Consumo da Estónia independentemente do que tenhamos assumido; o aviso legal passou a dizê-lo e a nomeá-la.