Diretiva 2014/33/UE · anexo II · Aplica-se desde 20 de abril de 2016

Ascensores – gerador de declaração UE de conformidade

Textos do Jornal Oficial verificados pela última vez quanto a alterações:

Um ascensor e um componente de segurança para ascensores necessitam, cada um, de uma declaração UE de conformidade antes de ser aposta a marcação CE. O anexo II estabelece dois modelos: a parte A para componentes de segurança, elaborada pelo fabricante, e a parte B para ascensores, elaborada pelo instalador. Esta ferramenta segue aquele que escolher, com as palavras da diretiva: catorze pontos identificados por letras em cada um, com o bloco de assinatura dentro deles e não depois. A Diretiva (UE) 2024/2749 é aplicável desde 30 de maio de 2026 e acrescenta procedimentos de avaliação da conformidade para emergências; deixa o anexo II inalterado.

Esta ferramenta reproduz o que o ato prescreve. Não avalia o seu produto e não decide que obrigações lhe são aplicáveis nem se um documento as satisfaz.

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Que declaração

A parte A é assinada pelo fabricante do componente de segurança. A parte B é assinada pelo instalador do ascensor. Os dois modelos pedem elementos diferentes, pelo que o formulário muda com a escolha.

Produto

Fabricante

Mandatário (opcional)

Conformidade

Organismos notificados (facultativo)

Assinatura

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A declaração atesta uma avaliação que já efetuou. Os requisitos essenciais de saúde e segurança do anexo I, os procedimentos de avaliação da conformidade dos anexos IV a XII e a documentação técnica são obrigações distintas e esta ferramenta não verifica nenhuma delas. O anexo II pede todas as disposições pertinentes que o produto cumpre, pelo que uma declaração pode nomear outros atos a par desta diretiva. Não lhe diz que ato se aplica ao seu produto, nem se é o fabricante ou o instalador para os seus efeitos.
Pré-visualização em direto · Declaração UE de conformidade

Antes de se basear neste documento

  • Confronte-o com o ato. A ferramenta monta a redação-modelo estabelecida na legislação. Não verifica se as suas entradas são verdadeiras, completas ou corretas para o seu produto, pelo que deve ler o documento a par do texto do próprio ato antes de o assinar.
  • Este é um documento exigido, não a sua conformidade. A avaliação de riscos, a documentação técnica que deve conservar e ser capaz de apresentar mediante pedido, a pessoa responsável estabelecida na UE quando o ato exija uma, eventuais registos, bem como a marcação e a rotulagem no próprio produto continuam todos a ser seus. Gerar uma declaração não cumpre nenhum deles.
  • Onde se exige uma avaliação ou um organismo notificado, tal tem de ter efetivamente ocorrido. Uma declaração que o afirme é uma afirmação que o utilizador faz. O RulesOf.EU não a pode verificar nem a verifica.
  • Guarde o seu próprio exemplar, com as provas que o sustentam. O documento é gerado no seu navegador e o RulesOf.EU não guarda nada, pelo que, se não o guardar, ninguém tem um exemplar.
  • Mande rever por um consultor qualificado tudo o que seja de grande relevância. Uma primeira colocação no mercado, uma apresentação à alfândega ou a uma autoridade, uma recolha do mercado ou uma auditoria de cliente justificam, cada uma, o tempo de um consultor qualificado. Esta ferramenta é um auxiliar de redação.