Diretiva 2013/29/UE · anexo III ·Aplica-se desde 1 de julho de 2015

Artigos de pirotecnia – gerador de declaração UE de conformidade

Um artigo de pirotecnia — um fogo de artifício, um artigo para teatro, um artigo para veículos como um iniciador de airbag ou de pré-tensor de cinto, ou qualquer outro artigo de pirotecnia — deve estar coberto por uma declaração UE de conformidade antes de ser aposta a marcação CE. O anexo III fixa a sua estrutura-tipo, e é o único modelo desta família cujo primeiro ponto é o número de registo atribuído pelo organismo notificado nos termos do artigo 9.o. Este gerador gratuito segue esses nove pontos nas palavras da Diretiva.

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Artigo

Fabricante

Conformidade

Organismo notificado (opcional)

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A declaração atesta uma avaliação que já efetuou. Os requisitos essenciais e os procedimentos de avaliação da conformidade fixados pela Diretiva 2013/29/UE são obrigações distintas e esta ferramenta não verifica nenhum deles. O ponto 6 deixa em aberto a legislação de harmonização da União, pelo que uma mesma declaração pode abranger outros atos além deste. Não lhe diz que ato se aplica ao seu produto. Apenas informativo, não constitui aconselhamento jurídico.
PRÉ-VISUALIZAÇÃO EM DIRETO · DECLARAÇÃO UE DE CONFORMIDADE (N.o XXXX)
Importação em lote a partir de CSV

Um documento por linha, para um catálogo inteiro. O ficheiro é lido no seu navegador e nunca é carregado — tal como tudo o resto nesta página.

Coluna Campo deste formulário

Aqui nada é verificado face ao ato. As suas entradas não são validadas, não se decide que ferramenta se aplica ao seu produto e uma linha errada produz um documento errado. Também não se verifica se a avaliação da conformidade subjacente a cada declaração foi realizada — a mesma responsabilidade do formulário individual, duzentas vezes.