Diretiva 2011/65/UE · anexo VI · Revoga 2002/95/CE · 3 de janeiro de 2013

Declaração de conformidade RoHS — gerador

Textos do Jornal Oficial verificados pela última vez quanto a alterações:

Os equipamentos elétricos e eletrónicos abrangidos pela Diretiva 2011/65/UE devem ter uma declaração UE de conformidade antes da aposição da marcação CE, e o fabricante conserva-a com a documentação técnica durante dez anos após a colocação do equipamento no mercado. Esta ferramenta segue o modelo do anexo VI ponto por ponto. Duas coisas sobre esse modelo vale a pena saber antes de assinar: o ponto 3 menciona «fabricante (ou instalador)», como a diretiva, e o ponto 5 nomeia apenas esta diretiva. Se o seu produto estiver também sujeito a outros atos da União que exijam uma declaração UE (normalmente Baixa Tensão, CEM ou Equipamentos de Rádio), esses atos exigem uma única declaração que os enumere a todos — use a ferramenta de declaração UE de conformidade e indique 2011/65/UE entre os atos. Use esta ferramenta quando a RoHS for o único ato aplicável.

Esta ferramenta reproduz o que o ato prescreve. Não avalia o seu produto e não decide que obrigações lhe são aplicáveis nem se um documento as satisfaz.

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Equipamento

Fabricante

Mandatário (opcional)

Conformidade

Assinatura

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A declaração atesta uma avaliação que já efetuou. As restrições de substâncias do anexo II, as isenções dos anexos III e IV, o controlo interno da produção do módulo A e a documentação técnica são obrigações distintas e esta ferramenta não verifica nenhuma delas. Esta declaração segue apenas o anexo VI e menciona apenas a Diretiva 2011/65/UE. Se o seu produto estiver também abrangido pela Diretiva CEM, pela Diretiva Baixa Tensão ou pela Diretiva Equipamentos de Rádio, essas diretivas exigem uma única declaração UE de conformidade referente a todos os atos da União aplicáveis: use o gerador de declaração UE de conformidade.
Pré-visualização em direto · Declaração UE de conformidade
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Coluna Campo deste formulário

Aqui nada é verificado face ao ato. A importação em lote não valida as suas entradas, não decide que ferramenta se aplica ao seu produto e uma linha errada produz um documento errado. Não verifica se a avaliação da conformidade subjacente a cada declaração foi realizada. A responsabilidade é a mesma do formulário individual, multiplicada pelo número de linhas.

Antes de se basear neste documento

  • Confronte-o com o ato. A ferramenta monta a redação-modelo estabelecida na legislação. Não verifica se as suas entradas são verdadeiras, completas ou corretas para o seu produto, pelo que deve ler o documento a par do texto do próprio ato antes de o assinar.
  • Este é um documento exigido, não a sua conformidade. A avaliação de riscos, a documentação técnica que deve conservar e ser capaz de apresentar mediante pedido, a pessoa responsável estabelecida na UE quando o ato exija uma, eventuais registos, bem como a marcação e a rotulagem no próprio produto continuam todos a ser seus. Gerar uma declaração não cumpre nenhum deles.
  • Onde se exige uma avaliação ou um organismo notificado, tal tem de ter efetivamente ocorrido. Uma declaração que o afirme é uma afirmação que o utilizador faz. O RulesOf.EU não a pode verificar nem a verifica.
  • Guarde o seu próprio exemplar, com as provas que o sustentam. O documento é gerado no seu navegador e o RulesOf.EU não guarda nada, pelo que, se não o guardar, ninguém tem um exemplar.
  • Mande rever por um consultor qualificado tudo o que seja de grande relevância. Uma primeira colocação no mercado, uma apresentação à alfândega ou a uma autoridade, uma recolha do mercado ou uma auditoria de cliente justificam, cada uma, o tempo de um consultor qualificado. Esta ferramenta é um auxiliar de redação.