Diretiva 2014/34/UE · anexo X ·Aplica-se desde 20 de abril de 2016

Gerador de declaração de conformidade ATEX

Os aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas devem estar cobertos por uma declaração UE de conformidade antes da aposição da marcação CE. O artigo 13.o exige-a e o anexo X fixa a sua estrutura-modelo. Este gerador gratuito segue esses oito pontos nas palavras da própria diretiva. Esta página não tem contagem decrescente nem data futura a vigiar: a obrigação aplica-se desde 20 de abril de 2016, e a única alteração posterior deixa intacto o modelo da declaração.

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Equipamento

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Conformidade

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A declaração atesta uma avaliação que já efetuou. Os requisitos essenciais de saúde e segurança do anexo II, os procedimentos de avaliação da conformidade dos anexos III a IX e a documentação técnica são obrigações distintas, e esta ferramenta não verifica nenhuma delas. O ponto 5 deixa em aberto a legislação de harmonização da União, pelo que uma mesma declaração pode abranger outros atos a par deste. Não lhe diz qual o ato aplicável ao seu produto. Apenas informativo, não constitui aconselhamento jurídico.
PRÉ-VISUALIZAÇÃO EM DIRETO · DECLARAÇÃO UE DE CONFORMIDADE (n.o XXXX)
Importação em lote a partir de CSV

Um documento por linha, para um catálogo inteiro. O ficheiro é lido no seu navegador e nunca é carregado — tal como tudo o resto nesta página.

Coluna Campo deste formulário

Aqui nada é verificado face ao ato. As suas entradas não são validadas, não se decide que ferramenta se aplica ao seu produto e uma linha errada produz um documento errado. Também não se verifica se a avaliação da conformidade subjacente a cada declaração foi realizada — a mesma responsabilidade do formulário individual, duzentas vezes.