Cancelar ou obter reembolso
A vendedora da sua subscrição é a Lemon Squeezy. A ADVAITA OÜ constrói e explora o RulesOf.EU, mas o contrato de compra é celebrado com a Lemon Squeezy, LLC, que atua como merchant of record. É ela que cobra o pagamento, ela que emite a fatura e ela que efetua qualquer reembolso.
Última atualização: 10 de novembro de 2026
1. Cancelar uma subscrição
Pode cancelar a qualquer momento, com efeitos no final do período que já pagou. O cancelamento trava a renovação seguinte. Não remove a chave dos seus dispositivos (use Remover chave para isso) nem afeta qualquer documento que já tenha gerado — são ficheiros no seu próprio equipamento, não ficheiros que nós guardemos.
O cancelamento propriamente dito é feito no portal de cliente da Lemon Squeezy, acessível a partir da ligação constante do recibo que lhe enviaram por correio eletrónico no momento do pagamento. Se não encontrar essa ligação, escreva para support@rulesof.eu e enviamo-la.
2. O seu direito legal de livre resolução
Se for consumidor na UE ou no EEE, tem o direito legal de resolver livremente um contrato celebrado à distância no prazo de catorze dias, sem indicar motivo e sem incorrer em quaisquer custos para além dos estabelecidos na lei. Esse direito exerce-se perante a Lemon Squeezy, enquanto vendedora da sua subscrição, e ao abrigo das condições desta. Não o restringimos, não renunciamos a ele nem lhe acrescentamos condições, e nada neste sítio visa fazê-lo.
Qualquer consentimento que a lei exija antes do início de um serviço digital — e qualquer consequência daí decorrente — é prestado no checkout da Lemon Squeezy, e não aqui.
3. Se preferir simplesmente escrever-nos
Não tem de apurar primeiro quem é o responsável. Escreva para support@rulesof.eu com uma declaração clara de que pretende cancelar ou resolver o contrato, e nós reencaminhá-la-emos de imediato à Lemon Squeezy e dir-lhe-emos com clareza o que fizemos e a quem. Só a Lemon Squeezy, na qualidade de vendedor, pode confirmar uma resolução do contrato ou um reembolso; por isso, se quiser ter a certeza de que a comunicação chega ao vendedor, cancele ou resolva o contrato diretamente no seu portal do cliente da Lemon Squeezy. Não precisa de formulário, de motivo nem de uma formulação específica, nem do número da encomenda — localizamos a compra a partir do endereço de correio eletrónico que utilizou.
Cancelar diretamente no portal do cliente da Lemon Squeezy é a via mais segura. Os catorze dias contam-se a partir do contrato, não da nossa resposta. Uma mensagem dirigida a nós é reencaminhada de imediato, mas só a Lemon Squeezy, na qualidade de vendedor, pode confirmar uma resolução do contrato.
4. O que fazemos nós e o que faz a Lemon Squeezy
| Nós podemos | O que faz a Lemon Squeezy |
|---|---|
| Enviar-lhe o seu recibo e a ligação para o seu portal de cliente | Cobrar o pagamento e guardar os dados do cartão — nós nunca os recebemos |
| Transmitir-lhe o seu cancelamento ou a sua livre resolução | Calcular, cobrar e entregar qualquer IVA ou imposto sobre vendas |
| Responder a tudo sobre o serviço em si e sobre o funcionamento da verificação da licença (não guardamos qualquer registo de conta) | Emitir a fatura e efetuar o reembolso |
5. A utilização gratuita não é afetada
As ferramentas são gratuitas, um documento por ferramenta, e não exigem conta, pelo que aí não há nada a cancelar nem reembolso a pedir. Um Passe diário é um pagamento único que termina por si após 24 horas e nunca se renova. Esta página diz respeito apenas aos planos pagos.
Reembolsos parciais. Pode pedir um reembolso parcial, e não apenas total, se uma parte do que pagou não tiver sido entregue. Escreva-nos para o endereço indicado no aviso legal; a decisão é nossa e o reembolso é efetuado através da Lemon Squeezy. Isto não reduz o seu direito legal de livre resolução nem os meios de ressarcimento previstos na secção 10 dos Termos de serviço.